O Governo Regional vai avançar com a empreitada de reconstrução da proteção marítima da ETAR do Seixal, na ordem dos 4,2 milhões de euros (acrescida de IVA), conforme deliberação do Conselho de Governo, reunido esta tarde na Quinta Vigia.
De acordo com o comunicado da Presidência, esta intervenção “visa a implementação de uma solução estrutural que garanta a estabilidade e a segurança da infraestrutura, assegurando a sua durabilidade face às condições oceânicas adversas e aos fenómenos de erosão costeira que afetam a zona”.
O Conselho de Governo decidiu também “aprovar os termos e os valores-padrão por utente devidos pelo Instituto de Segurança Social da Madeira às Instituições, no âmbito da aplicação do modelo de financiamento padrão aos acordos de cooperação, na modalidade típica, para as respostas sociais de Centro de Dia Especializado e Centro de Noite”.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude foi incumbida da organização das comemorações do ‘Dia da Revolta da Madeira’, do ‘Dia do Trabalhador’ e do ‘Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses’.