O Conselho de Governo autorizou a celebração de contrato-programa entre a Região e o SESARAM com a finalidade de assegurar a “comparticipação de despesas de investimento para o próximo triénio”, num montante máximo de 7.718.009,00 euros.
Segundo informou o Executivo madeirense através de comunicado, o “contrato-programa produz efeitos reportados ao dia 16 de maio de 2025 e vigora até 15 de maio de 2028”.
A comparticipação será concretizada com o seguinte programa:
2025 – Até 1.718.009,00 €;
2026 – Até 3.000.000,00 € (três milhões de euros);
2027 – Até 2.800.000,00 € (dois milhões e oitocentos mil euros);
2028 – Até 200.000,00€ (duzentos mil euros).