O Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, assinou esta manhã, com a Associação de Solidariedade Social Pérola, o auto de cessão, a título precário e gratuito, do edifício onde funcionou a antiga Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar, Dr. Clemente Tavares, na freguesia de Gaula.

O procedimento, que decorreu na Direção Regional do Património, garante que aquela instituição particular de solidariedade social, reconhecida pelo seu trabalho social e de apoio comunitário, possa utilizar o edifício – que deixou de se necessário para fins educativos e se encontra desocupado –, para expandir os seus serviços e implementar um banco de ajudas técnicas.

Na antiga Escola EB1/PE Dr. Clemente Tavares será criado também, um espaço de convívio intergeracional, com atividades lúdicas e pedagógicas, atividades de ocupação de tempos livres e que ajude a suprir dificuldades de alimentação e vestuário, sobretudo aos idosos e às pessoas em situação de precariedade do concelho de Santa Cruz.

Para além dos objetivos nobres que subjazem ao projeto de cariz social a desenvolver, o Governo Regional considera ser do interesse público a revitalização do imóvel do domínio privado da Região.

A iniciativa reforça, da mesma forma, o compromisso do Executivo em apoiar e estimular entidades que dedicam o seu trabalho a causas sociais e ao desenvolvimento de um ambiente mais inclusivo e solidário.

Neste sentido, considerando que as despesas com a manutenção ordinária da antiga escola são da responsabilidade da Associação de Solidariedade Social, bem como os encargos com despesas correntes relativas ao fornecimento de bens ou serviços que a mesma entenda contratar e que os bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira podem ser cedidos a título precário, para fins de interesse público, a título gratuito ou oneroso, foi assinada a minuta do auto de cessão e de aceitação.

O prazo da presente cessão é de cinco anos, renovável por períodos de um ano, caso se mantenham válidos os pressupostos que subjazem de cariz social a desenvolver à presente cessão.

Com a nova estrutura, a Associação Pérola pretende iniciar as suas atividades no local nos próximos meses, com eventuais propostas de novas parcerias e ações que visam atender as necessidades dos moradores da freguesia e do concelho.