Decorreu esta manhã no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a apresentação pública da nova plataforma 'Urbanismo Online', o novo serviço do Departamento de Ordenamento do Território da Autarquia, que permite realizar procedimentos urbanísticos simples. Todos os particulares ou empresas podem aceder a este serviço online através do endereço: https://urbanismo.funchal.pt/

O presidente Miguel Silva Gouveia, acompanhado pelo Vereador Bruno Martins, que tutela o pelouro do Ordenamento do Território e Gestão Urbanística, marcou presença na sessão e referiu que "esta é uma área de serviço online que a CMF coloca ao serviços dos munícipes e das empresas, e que permite, neste momento, entregar o controlo de todo o processo de pedidos de licenciamento."

"Nesta fase inicial esse processo abrange 3 áreas específicas, nomeadamente os pedidos de condicionamento, os pedidos de certidões, e as informações para obras de escassa relevância", acrescentou.

No novo software, particulares e privados, podem submeter os seus pedidos e todos os elementos indispensáveis à instrução do mesmo. Os dados ficam sempre registados na plataforma, que tem a particularidade de, durante o processo, alertar os utilizadores para os documentos em falta. Os interessados ficam assim com o controlo da tramitação do processo, acompanhando e conhecendo as diversas fases de evolução.

Paulatinamente serão integrados novos serviços do Urbanismo nesta plataforma que, para além do serviço online, possuí também um gabinete de apoio presencial para todos aqueles que necessitem. Esse auxilio vai ser prestado pela Secretária de Obras que fica situada junto à entrada do edifício da Câmara Municipal do Funchal.

O autarca manifestou-se satisfeito pela implementação deste projeto que foi alvo de uma impugnação do concurso público "tivemos essa infelicidade que impossibilitou, durante dois anos, que esta plataforma fosse colocada no terreno. Ultrapassados esses problemas, já temos o software a funcionar desde o final da semana passada, com o assinalável registo de 20 pessoas que submeteram os seus pedidos e já receberam respostas por parte do município."

"Este projeto está incluído na Modernização Administrativa que a CMF tem vindo a levar a cabo desde 2015, que começou com a criação da Loja do Munícipe e que ao longo dos últimos anos temos vindo também a integrar outros serviços e departamentos", reforçou.

Miguel Silva Gouveia assinalou, por fim, que esta é "uma forma transparente da CMF trabalhar, de forma também participada, possibilitando que todos possam contribuir para a melhoria da capacidade de resposta dos serviços municipais e para a consequente melhoria da qualidade de vida do Funchal."