A Câmara Municipal do Funchal (CMF) realizou, esta semana, na sala da Assembleia Municipal, uma reunião de sensibilização dedicada à organização das festas e bailes de finalistas, promovida em parceria com a Unidade de Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), a Policia de Segurança Pública (PSP) e a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE).

Além dos responsáveis pela Divisão de Juventude e Divisão de Gestão de Espaços Públicos e Publicidade da autarquia, estiveram igualmente presentes diretores de escolas secundárias, comissões de finalistas, encarregados de educação e alunos finalistas, num encontro que teve como objetivo informar sobre as normas de segurança e de legalidade a cumprir na organização deste tipo de eventos.

A Bênção das Capas dos alunos do ensino secundário é uma tradição tipicamente madeirense que remonta a 1889, representando para uns a conclusão de um ciclo de estudos e, para outros, o início de um novo percurso.

No decorrer da reunião, a vereadora Helena Leal, responsável pelo pelouro da Juventude, entre outros, destacou que “estas celebrações são um momento marcante e único na vida de qualquer estudante, mas também para as escolas e para as famílias e, como tal, queremos que decorram de forma segura e responsável”.

A autarca realçou ainda que “a segurança é uma responsabilidade partilhada entre organizadores, pais, escolas e entidades públicas. Este trabalho em rede é importante e, desde que foram reforçadas as normas para a realização dos bailes de finalistas, em 2023, tudo tem decorrido da melhor forma e sem incidentes registados, como acontecia no passado.”

Durante o encontro, foram relembradas as normas legais, desde a proibição de venda de álcool a menores de 18 anos e a venda ser feita apenas por adultos, entre outras. Os encarregados de educação dos alunos devem ser os promotores do evento e os horários também devem ser respeitados: festas das listas até às 00h00 e bailes de finalistas até à 01h00.

Para obter autorização, é necessário pedir licenças municipais e entregar documentos como plano de evacuação, seguros obrigatórios, termo de responsabilidade e licenças de funcionamento e de ruído. O objetivo é garantir segurança e uma resposta eficaz em situações de emergência.

A vereadora Helena Leal reforçou a importância da colaboração entre todos os intervenientes: “O caminho tem sido positivo, e estamos todos aqui reunidos, nesta ação de sensibilização, para evitar riscos acrescidos. Mais do que cumprir regras, queremos garantir que os jovens se divertem com segurança e responsabilidade, assegurando que este tipo de eventos seja bem-sucedido.”

Foi também deixado um apelo aos finalistas para a importância de prevenir os consumos de risco em matéria de álcool e outras substâncias psicoativas.

Com este trabalho conjunto, o Município do Funchal e as entidades envolvidas (PSP, UCAD e ARAE) procuram assegurar que estas celebrações continuem a ser vividas com entusiasmo, alegria e total segurança, transformando este momento especial em boas memórias para todos os finalistas.