MADEIRA Meteorologia

Funchal ouviu a ACIF sobre a proposta do novo regulamento do ruído

Data de publicação
22 Novembro 2024
16:34

A presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Cristina Pedra, reuniu-se, hoje, com os representantes da ACIF-CCIM-Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira para discutir a proposta de alteração do regulamento de horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades ruidosas.

A auscultação às diferentes entidades teve início a 22 de outubro, com as Juntas de Freguesia, e seguiu-se com outras entidades, nomeadamente com a PSP, ARAE, UCAD e Casa de Saúde São João de Deus. O encontro com a ACIF, que decorreu no Edifício dos Paços do Concelho, encerrou o ciclo de audiências.

A proposta, aprovada em reunião de Câmara no dia 17 de outubro, está em discussão pública, por um período de 30 dias úteis, até 5 de dezembro.

A proposta do novo Regulamento Municipal define novos horários de funcionamento para estabelecimentos e atividades ruidosas durante o período noturno, que para além do regime geral, identifica três áreas específicas da cidade: o Centro Histórico, a Zona Velha da Cidade e a Rua das Fontes e Calçada de São Lourenço, cujos horários são diferenciados de domingo a quinta-feira, sextas, sábados e vésperas de feriados.

Entre as alterações propostas, destaca-se o horário diferenciado para as esplanadas, que têm de encerrar 30 minutos antes do horário de fecho do estabelecimento, e a introdução de limitadores acústicos.

Recorde-se que durante a apresentação da proposta, Cristina Pedra justificou a redução dos horários com a necessidade de “garantir um equilíbrio entre o direito ao descanso e o direito à atividade económica”.

Durante o período de consulta pública, os cidadãos interessados poderão participar, por escrito, devendo as sugestões ser efetuadas mediante o preenchimento de uma ficha de participação disponível no sítio eletrónico do Município do Funchal (https://www.funchal.pt/), ou em suporte de papel, disponibilizada na Loja do Munícipe que deverão ser remetidas à Presidente da Câmara Municipal do Funchal, por carta (para a morada: Praça do Município, 9004-512 Funchal), por email (dgepp.participacao@funchal.pt) ou entregues na Loja do Munícipe da Câmara Municipal do Funchal ou no Departamento de Planeamento e Ordenamento.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

7:30

A depressão Nuria colocou o arquipélago da Madeira sob aviso amarelo para chuva e vento (das 21h00 às 12h00 de amanhã) e ainda agitação marítima (amanhã,...

17:02

Um madeirense foi esta tarde condenado a 13 anos de prisão por ter sido considerado culpado de seis crimes de violação e um de agressão sexual contra uma...

8:55

Uma criança, de cinco anos, faleceu esta noite, após ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

17:35

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um Aviso de Sinal 1 (Mau Tempo) para o Arquipélago da Madeira que prevê vento de força 8 (63...

6:55

Bom dia!

O Castelejo, no Estreito de Câmara de Lobos, está de luto pela trágica morte de uma criança de cinco anos, que ficou presa no vidro da janela do...

9:32

Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão a partir de hoje e até sábado sob o efeito da passagem da depressão Nuria, que vai trazer chuva,...

17:55

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) atualizou a situação geral do estado do tempo, vento e mar, para a orla marítima do Arquipélago da Madeira,...

• PUB
9:15

Um estudo do Idealista revela que, na Região, é mais barato comprar um apartamento para renovar do que comprar uma casa já renovada.

Segundo os dados apurados,...

21:26

Os Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava e Ponta do Sol procederam, esta noite, ao corte de uma árvore que caiu sobre a via pública na Levada do Poiso,...

8:45

O mau tempo provocou, esta manhã, uma derrocada na Estrada do Colmeal, no Curral das Freiras.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

Últimas

23:00

Wall Street fechou hoje em acentuada baixa, no dia seguinte a Donald Trump anunciar uma forte ofensiva comercial, que faz recear pela economia dos EUA,...

22:43

A Paróquia das Eiras, no Caniço, acolhe no próximo domingo, dia 6 de abril, uma conferência sobre a temática da saúde e do cuidado dos doentes.

D. Nuno...

22:37

A Casa Branca demitiu três funcionários do Conselho de Segurança Nacional (NSC, no original), que está na origem do “Signalgate”, que envolveu a partilha...

22:18

O Sporting venceu o Rio Ave por 2-0 esta quinta-feira, na primeira mão das meias-finais da Taça de Portugal.

Os golos foram apontados por Geny Catamo,...

22:09

Um ataque israelita a norte da Faixa de Gaza matou pelo menos 31 pessoas numa escola que albergava pessoas deslocadas pela guerra, anunciaram hoje as equipas...

21:55

A Venezuela repatriou mais 313 venezuelanos em um voo da estatal Conviasa proveniente do México, elevando para 1.610 os migrantes deportados dos EUA e...

21:26

Os Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava e Ponta do Sol procederam, esta noite, ao corte de uma árvore que caiu sobre a via pública na Levada do Poiso,...

• PUB
21:25

O SESARAM, EPERAM repudia veemente as acusações efetuadas pelo JPP “contra esta instituição e lamenta que sejam baseadas em premissas erradas, colocando...

21:17

A Via Sacra desta sexta-feira, na paróquia de Santo Amaro, realiza-se a partir das 19h30, ao ar livre, percorrendo diversas ruas.

Terá início à frente da...

20:56

É mais uma distinção para um produto made in Madeira. A Brisa Maracujá voltou a conquistar os paladares e a impressionar os especialistas! A icónica bebida...