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Funchal avança com regulamento do alojamento local e consulta pública de 30 dias

Data de publicação
19 Março 2026
11:22

O vereador independente Jorge Afonso Freitas divulgou que no âmbito da reunião da Câmara Municipal do Funchal “foi apresentado o Regulamento de Alojamento Local, tendo sido deliberada a abertura de um período de consulta pública de 30 dias”.

O vereador dá os parabéns à Câmara Municipal afirma que “trata-se de um passo importante para assegurar o acesso à habitação, a manutenção da estrutura social e o equilíbrio urbano do Funchal, refletindo uma mudança significativa na abordagem do município de uma lógica de promoção para uma lógica de regulação”.

Jorge Afonso Freitas sublinha “a importância de que a consulta pública inclua sessões presenciais, debates e momentos de participação direta, para além dos formatos digitais, garantindo que todos os cidadãos possam contribuir ativamente e de forma inclusiva para a melhoria contínua do regulamento”.

Foi apresentada ainda uma proposta em conjunto com o vereador independente Luís Filipe Santos. “A proposta da iniciativa ‘Bola do Mundo’ no Funchal, a implementar durante o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026, que prevê a instalação de uma escultura urbana participativa, permitindo a residentes e visitantes deixar a sua assinatura ou mensagem, simbolizando a união global em torno do futebol”.

Jorge Afonso Freitas reafirma, “com estas iniciativas, o seu compromisso com uma cidade mais equilibrada, participada e orientada por uma visão estratégica de longo prazo, garantindo que a regulação do alojamento local e a promoção de iniciativas simbólicas caminhem de mãos dadas em benefício da comunidade e da imagem internacional do Funchal”.

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