A Assembleia Municipal do Funchal aprovou, na sessão realizada esta terça-feira, uma proposta de recomendação para a criação de carreiras especiais na Administração Pública destinadas aos profissionais da área da Cultura.

A iniciativa foi apresentada pela coligação PSD/CDS “Funchal Sempre Melhor” e visa que, junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, da Assembleia da República, do Governo da República e das restantes entidades competentes, sejam desenvolvidas diligências no sentido de reconhecer a especificidade técnica, artística e científica das funções desempenhadas por estes trabalhadores.

A proposta surge na sequência de uma visita recente dos deputados municipais ao Teatro Municipal Baltazar Dias, equipamento cultural municipal, onde foi reiterada a importância da cultura enquanto ferramenta social e educativa para a cidade.

Os proponentes defendem que a criação de carreiras especiais poderá contribuir para a valorização profissional e remuneratória, maior estabilidade laboral e redução da precariedade no setor, tornando estas funções mais atrativas e assegurando a continuidade e qualidade do serviço público cultural.

Segundo os membros da coligação, os profissionais da cultura desempenham um papel central no funcionamento diário dos equipamentos, assegurando programação, mediação cultural, preservação do património, produção artística e técnica, bem como a ligação à comunidade. Consideram, contudo, que a integração destes trabalhadores em carreiras gerais da Administração Pública não reflete a natureza específica das funções exercidas.

A aprovação da recomendação é entendida como um ponto de partida para o reconhecimento dessa especificidade e para a valorização dos profissionais do setor.