O Funchal recebe esta quinta-feira, 6 de junho, uma reunião de trabalho do Programa de Cooperação Territorial Interreg MAC 21-27 (Madeira-Açores-Canárias).

Este programa visa desempenhar um papel importante na promoção da inserção regional das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e na consolidação das relações de cooperação regional, com vista ao desenvolvimento económico sustentável e à estabilidade política.

A ampliação geográfica do programa no período 2021-2027, incluindo novos parceiros africanos, e as quatro grandes prioridades estratégicas: MAC Inteligente, MAC Verde, MAC Governação e MAC Mobilidade são alguns dos destaques do programa.

A primeira convocatória recebeu um elevado número de candidaturas ao programa.

Leia a nota de imprensa do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM:

O Comité Diretor do Programa INTERREG VI-D MAC 2021-2027 realiza a sua primeira reunião no dia 6 de junho de 2024, no Funchal, Madeira. Este encontro marca o início oficial das atividades de implementação do programa, aprovado pela Comissão Europeia a 21 de setembro de 2022.

O Programa de Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias tem-se consolidado como um instrumento importante para promover a inserção regional das Regiões Ultraperiféricas (RUP) nos seus espaços geográficos de referência. Esta iniciativa sublinha a importância das boas relações de vizinhança para impulsionar o desenvolvimento económico sustentável e reforçar a estabilidade política.

No período de programação 2021-2027, o INTERREG MAC ampliou a sua área geográfica, incluindo, além da Madeira, Açores e Canárias, sete países terceiros: Cabo Verde, Senegal, Mauritânia, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana e São Tomé e Príncipe. Este novo modelo de governação, aprovado em setembro de 2022, exige o envolvimento de pelo menos um parceiro africano em cada projeto. A cooperação baseia-se em interesses e valores partilhados, visando objetivos comuns em inovação, competitividade, transição ecológica, combate às alterações climáticas, mobilidade e governação.

O programa assenta em quatro grandes prioridades estratégicas: MAC Inteligente, MAC Verde, MAC Governação e MAC Mobilidade. Continuará a beneficiar de um apoio comunitário de 85%, com uma dotação FEDER global de 169,9 milhões de euros, dos quais 16,4 milhões de euros estão previstos para a Madeira. Esta verba destina-se a intervenções por entidades públicas e privadas da Região, em colaboração com os Açores, Canárias e os sete países africanos.

A primeira convocatória, aberta entre outubro e novembro de 2023, com uma dotação de 7,6 milhões de euros para a Madeira, recebeu um total de 135 candidaturas das quais 102 tinham participação de entidades da Madeira, solicitando um apoio comunitário de 47,7 milhões de euros, demonstrando o sucesso e a importância do programa para a Região. As candidaturas estão em análise, prevendose a decisão na reunião do I Comité Diretor do Programa na Madeiraque contará com a presença da Comissão Europeia, dos Estados Membros e dos países africanos.

Esta reunião, que decorre no Pestana Casino Park Hotel, no Funchal, iniciar-se-á às 9:00h com abertura dos trabalhos pelo Secretário Regional das Finanças que tutela os fundos europeus na RAM, seguindo-se a constituição do Comité de Direção que deverá proceder à aprovação do seu regulamento interno e o desenvolvimento dos trabalhos previstos sobre a admissibilidade, a avaliação e a seleção dos projetos apresentados na primeira convocatória do programa.

A seguir, realizar-se-á também a terceira Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa, que deverá ratificar as decisões de aprovação dos projetos adoptadas pelo Comité Director e na qual serão também discutidas as próximas etapas da execução dos projetos aprovados, a aprovação do projeto estratégico ATLANTE e questões relativas à assistência técnica do programa.

Na parte da tarde, decorrerão visitas a projetos financiados pelo INTERREG MAC 14-20, apresentando-se resultados concretos da aplicação dos fundos europeus baseados em interesses e valores partilhados.