O deputado do JPP, Filipe Sousa, apresentou na Assembleia da República um Voto de Congratulação pelo Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que se assinala a 1 de julho, aproveitando a ocasião para reafirmar “a importância da autonomia regional como instrumento de desenvolvimento, justiça territorial e afirmação dos interesses da Madeira no contexto nacional”.

A iniciativa ganha especial significado em 2026, ano em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, diploma que consagrou a autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas e abriu um novo ciclo de progresso para a Madeira e o Porto Santo.

Para Filipe Sousa, “a autonomia representa uma das maiores conquistas da democracia portuguesa e continua a ser uma ferramenta indispensável para garantir respostas mais eficazes aos desafios específicos da insularidade e da ultraperiferia”.

“A autonomia permitiu aproximar as decisões das pessoas e demonstrou, ao longo das últimas décadas cinco décadas, ser um fator decisivo para o desenvolvimento económico, social e cultural da Madeira. Mas este é um processo que não pode ser encarado como concluído. Há ainda caminho a percorrer para garantir uma verdadeira igualdade de oportunidades entre os cidadãos das regiões autónomas e do território continental”, defende o deputado do JPP.

No voto apresentado à Assembleia da República, Filipe Sousa destaca “os avanços alcançados pela Região em áreas como as infraestruturas, a educação, a saúde, a mobilidade e os serviços públicos, sublinhando que muitos destes progressos resultaram da capacidade de decisão proporcionada pelo regime autonómico”.

O parlamentar madeirense aproveita igualmente a efeméride para prestar homenagem às Comunidades Madeirenses espalhadas pelos quatro cantos do mundo, reconhecendo “o papel central que desempenham na preservação da identidade cultural da Região e na promoção da Madeira além-fronteiras”.

“As comunidades madeirenses são uma extensão da nossa terra. Mantêm viva a cultura, os valores e as tradições da Madeira, contribuindo simultaneamente para fortalecer as ligações económicas, sociais e afetivas entre a Região e os países onde estão inseridas”, afirma.

O deputado do JPP considera ainda que “a celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira deve servir para renovar o compromisso coletivo com o aprofundamento da autonomia e com a defesa dos interesses dos madeirenses e porto-santenses junto dos órgãos de soberania”.

“Defender a autonomia é defender uma Madeira mais forte, mais respeitada e com maior capacidade para responder às necessidades das suas populações. É também reforçar a própria coesão nacional através do reconhecimento da diversidade territorial que caracteriza Portugal”, sustenta Filipe Sousa.

Com esta iniciativa, o JPP pretende assinalar os 50 anos de Autonomia na “Casa da Democracia”, associando às comemorações o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, saudando todos os madeirenses e porto-santenses residentes na Região e na diáspora e reafirmando o compromisso com uma autonomia cada vez mais capaz de servir as pessoas e promover o desenvolvimento da Madeira.