O deputado Filipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), denuncia de forma veemente a discriminação exercida pelo Governo da República relativamente às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, no âmbito do recentemente apresentado programa E-Lar.

Apesar de se apresentar como uma medida de âmbito nacional destinada à modernização e digitalização de estruturas residenciais para pessoas idosas, o Governo optou por limitar o programa ao território continental, excluindo deliberadamente as Regiões Autónomas. Esta decisão “comprova uma vez mais a “irrelevância sempre apregoada pelo PSD de que é importante governos da mesma cor política na Região e no continente, e é uma prova irrefutável de que os deputados pela Madeira até aprovam medidas que excluem a Madeira”.

Filipe Sousa diz que “tudo isto revela um profundo desrespeito pela autonomia regional e pelos princípios constitucionais de igualdade e coesão territorial, relegando os madeirenses e açorianos para uma posição de clara desvantagem, com o silêncio cúmplice dos deputados do PSD/CDS, cuja submissão política aos ditames de Lisboa se sobrepõe à defesa firme dos interesses dos madeirenses e açorianos”.

“Mais uma vez, Lisboa decide e as Regiões ficam de fora. Não há justificação técnica, jurídica ou financeira que legitime esta exclusão”, acrescenta o deputado único do JPP. “O que há é um centralismo persistente que insiste em tratar os cidadãos da Madeira e dos Açores como portugueses de segunda.”

O deputado madeirense considera que esta atitude é inaceitável num Estado que se pretende coeso e justo, e exige que o Governo da República corrija imediatamente esta injustiça, incluindo as Regiões Autónomas no programa E-Lar e garantindo condições de igualdade para todos os cidadãos, independentemente da sua localização geográfica.

“A autonomia não se defende com discursos enfeitados nem com obediência partidária. Defende-se com coragem política e com ações concretas. O silêncio dos deputados do PSD/CDS demonstra claramente que preferem alinhar com o centralismo de Lisboa do que lutar pelos seus conterrâneos”, acrescenta.

O JPP reitera o seu compromisso inabalável com a defesa da autonomia, e continuará a denunciar todas as formas de discriminação política, administrativa ou financeira que prejudiquem a Madeira e os Açores, exigindo que a coesão territorial seja uma prática efetiva e não uma promessa vazia.