O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP) na Assembleia da República, Filipe Sousa, acusa o Grupo Parlamentar do PSD/M de “manipulação consciente dos factos” ao anunciar publicamente, na última quinta-feira, que irá apresentar uma proposta de projeto de lei que consagra a majoração do financiamento das universidades da Madeira e dos Açores, reconhecendo os sobrecustos estruturais associados à sua condição ultraperiférica.

Filipe Sousa diz que “a manobra do PSD/M não passa de uma mera notícia de jornal à boleia de decisões que já foram anunciadas publicamente pelo Ministério da Educação”.

O deputado recorda que durante a sessão parlamentar realizada no dia 1 de abril, na sequência de um conjunto de questões que dirigiu ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, entre elas o reforço do financiamento da Universidade da Madeira (UMa), a resposta do governante foi esclarecedora: o próximo Orçamento de Estado para 2027 irá consagrar uma majoração de 30% no financiamento destinada a fazer face aos custos acrescidos da insularidade nas universidades da Madeira e dos Açores.

“Vir agora anunciar que vão avançar com uma proposta para tratar de uma matéria que já está decidida pelo ministério, é desonesto, é tentar apoderar-se do trabalho do JPP, é enganar a população e os estudantes universitários, com um único objetivo: sabendo de antemão que irá haver um reforço do financiamento da UMa em 2027, o PSD-M pretende apenas colher frutos de um trabalho em que não participou, não teve qualquer influência”, sublinha Filipe Sousa.

O deputado recua no tempo e lembra que em novembro de 2025, na Assembleia da República, apresentou uma proposta de aditamento ao Orçamento de Estado para 2026 para que fosse celebrado um contrato-programa plurianual, entre o Governo da República e a UMa, que assegurasse, já em 2026, um reforço de 30% no financiamento da Universidade: “Quero que os madeirenses e porto-santenses saibam que o PSD recusou essa proposta, mas parece que não tem memória para vir agora, de mansinho e com total desfaçatez, anunciar que vai fazer o que chumbou, e ainda por cima aparece com esse anúncio um mês depois do ministro da Educação ter assumido, em resposta a uma pergunta que lhe dirigi, que esse reforço irá constar do próximo Orçamento de Estado. E depois dizem que o JPP é que anda atrás do PSD”, finalizou.