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Estratégia Local de Habitação do Funchal “tem de sair do papel”

Data de publicação
25 Setembro 2025
12:07

Marta Sofia, candidata do LIVRE à Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, criticou duramente a falta de execução da Estratégia Local de Habitação, classificando como “incompetência imperdoável” o atraso na aplicação dos 28 milhões de euros garantidos pelo programa 1.º Direito – dos quais apenas 3 milhões foram utilizados.

A candidata denuncia que 25 milhões permanecem parados, enquanto aumenta a lista de espera por habitação e se agravam os casos de sem-abrigo. Também exige transparência na aplicação da Taxa Municipal Turística, que deveria reforçar o Fundo de Habitação.

Marta Sofia propõe uma resposta imediata com três eixos: Reabilitação rápida de imóveis para criar 178 fogos, Programa “Housing First” com apoio a sem-abrigo, Candidaturas aos fundos europeus para reabilitação sustentável.

Defende ainda medidas estruturais como habitação cooperativa, quotas obrigatórias de habitação pública em novos projetos, incentivos à habitação sustentável e apoio a idosos.

“O Funchal não pode ser apenas um espaço para investir. Deve ser, acima de tudo, uma cidade para os funchalenses viverem. A prioridade é garantir habitação digna e acessível a todos. O LIVRE tem as soluções e a determinação para as executar. A solução para o Funchal é clara: Execução, Transparência e Prioridade Social. Vamos resgatar os 25 milhões de euros, colocar a Taxa Turística ao serviço das famílias, e garantir que a Estratégia Local de Habitação do Funchal sai finalmente do papel para o telhado das casas,” concluiu Marta Sofia.

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