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Estratégia europeia para ilhas e regiões costeiras exclui Madeira e Açores que terão plano específico

Data de publicação
10 Junho 2026
14:28

A Comissão Europeia apresentou hoje duas novas estratégias para responder aos desafios que as comunidades costeiras e as ilhas enfrentam na União Europeia (UE), nomeadamente as alterações climáticas, excluindo as regiões ultraperiféricas, como Açores e Madeira.

No que se refere às regiões costeiras, onde, segundo as contas da Comissão, 95 milhões de pessoas (21% do total do bloco) vivem ao longo dos 70 mil quilómetros as costas da UE e em zonas costeiras de 22 Estados-membros, incluindo Portugal, a iniciativa destina-se a promover “uma economia azul dinâmica, competitiva e diversificada”, nomeadamente com o desenvolvimento de negócios como o turismo pesqueiro e a energia de fontes renováveis ao largo.

Por outro lado, a Comissão quer aumentar a adaptabilidade às alterações climáticas e os desafios ambientais, económicos, sociais e de segurança mais vastos, bem como melhorar a habitabilidade, salvaguardando simultaneamente a cultura marítima, o património e a identidade local.

O comissário europeu das Pescas e Oceanos, Costa Kadis, sublinhou, em conferência de imprensa, que “as regiões costeiras estão na primeira linha das alterações climáticas”.

Já no que se refere às ilhas, a proposta tem como destinatários, segundo dados de Bruxelas, 17 milhões de habitantes em mais de quatro mil ilhas em 16 Estados-membros, incluindo os Estados insulares Chipre, Irlanda e Malta, mas exclui as regiões ultraperiféricas como Açores e Madeira, para as quais será apresentado um plano específico no final do ano.

O executivo comunitário propõe um desenvolvimento económico, nomeadamente através de melhores ligações, e um turismo sustentável, a segurança energética, proteção do ambiente e resiliência às alterações climáticas e o reforço dos serviços públicos, dos cuidados de saúde, da habitação, da educação e da inclusão social, a fim de inverter o despovoamento e reter os jovens e ainda aumentar a segurança e preparação para situações de crise.

O comissário europeu para a Coesão e Reformas, Rafaelle Fitto, adiantou, por seu lado, que a proposta para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (2028-2032) “reconhece a necessidade de responder às necessidades especiais das ilhas”.

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