O Governo Regional, pela voz da secretária regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, apresentou uma nova proposta de decreto legislativo regional que visa instituir a Insígnia Honorífica de Prestígio – 50 Anos da Autonomia, uma distinção destinada a assinalar meio século de autonomia da região.

A iniciativa foi apresentada por Elsa Fernandes, no âmbito das comemorações oficiais desta efeméride. O diploma pretende reconhecer pessoas, instituições e coletividades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento, valorização e afirmação da autonomia da Região Autónoma da Madeira ao longo dos últimos 50 anos.

De acordo com a nota justificativa, a insígnia será atribuída a título excecional durante o ano de 2026, distinguindo cidadãos, portugueses ou estrangeiros, tanto em vida como a título póstumo, que se tenham destacado por méritos pessoais, profissionais ou institucionais.

O diploma estabelece ainda que a insígnia será compatível com outras distinções honoríficas já existentes na região e define os deveres dos agraciados, entre os quais prestigiar e promover a autonomia madeirense.

Na assembleia, esteve presente o presidente da Estrutura de Missão dos 50 anos da Autonomia, João Cunha e Silva.