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Dia da Cidade: Albuquerque alerta para o desequilibro da lei do arrendamento

Alberto Pita

Jornalista

Data de publicação
21 Agosto 2025
12:56

O presidente do Governo Regional defendeu hoje que as políticas para a habitação no Funchal são “inclusivas” e que é por isso que não há guetos na Madeira.

Na cerimónia do Dia da Cidade, Miguel Albuquerque disse querer mais habitações sociais no centro do Funchal, mas também em todas as 10 freguesias do concelho. Miguel Albuquerque disse que o problema da habitação “não é difícil de resolver”, mas é preciso rever algumas regras - que estão a ser estudadas - sobre as limitações de venda das habitações construídas com ajudas públicas.

No quadro do urbanismo e do arrendamento, Albuquerque alertou que “é preciso ver o que queremos” para o futuro. Para o líder regional, no campo do arrendamento, “o senhorio não pode continuar a ser visto como um especulador”, aludindo ao desequilibro que a atual lei do arrendamento proporciona, na relação entre o Estado, inquilino e senhorio. “É preciso começar a pensar o que vamos fazer porque, caso contrário, quem vai tomar conta disto são as forças extremistas”, avisou.

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