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Debate mensal com o Governo agendado para 25 de março

Data de publicação
12 Março 2026
16:23

Sob a presidência da Rubina Leal, a Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia reuniu-se para definir os principais pontos da agenda parlamentar para as próximas semanas.

No âmbito do primeiro ponto da ordem de trabalhos, ficou agendada para 18 de março a discussão da Conta da Região Autónoma da Madeira referente a 2024, com aprovação unânime do respetivo regimento. Já o debate mensal com o Governo Regional ocorrerá no dia 25 de março.

A presidente da Assembleia informou ainda que recebeu uma carta do Presidente da Assembleia da República sobre a realização, a 26 de junho de 2026, de uma Sessão Plenária evocativa dos 50 anos da Autonomia das Regiões Autónomas, a realizar na Assembleia da República. A sessão contará com intervenções dos Presidentes das Assembleias Legislativas e dos Governos Regionais. A data simbólica assinala as primeiras eleições regionais, realizadas a 27 de junho de 1976.

Rubina Leal anunciou também a organização de uma Semana da Região Autónoma da Madeira, com data a definir, que reunirá iniciativas institucionais, culturais e académicas para valorizar o percurso autonómico da Região.

Por fim, foi aprovada por unanimidade a proposta de solicitar à Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira uma indicação de candidato ao Prémio Emanuel Rodrigues, em conjunto com outras entidades previstas no regulamento do prémio.

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