A Câmara Municipal do Funchal anunciou hoje que a Rua de Santa Maria, entre a Travessa das Torres e a Rua do Aspirante Mota Freitas, passará a ser uma Zona de Coexistência, pelo que o limite de velocidade fica reduzido para os 20 quilómetros por hora.

"Esta medida tem como objetivo reforçar a segurança rodoviária, através da limitação de velocidade a 20 km/h, de forma a reduzir o risco de sinistro", refere a autarquia, numa nota de imprensa enviada às redações. "A medida visa também contribuir para a requalificação do espaço público e promover a qualidade ambiental urbana, através da potenciação da circulação pedonal e a vivência urbana, no qual os peões têm prioridade sobre os veículos automóveis."

A Câmara do Funchal adianta que este troço da Rua de Santa Maria passará a ter a nova sinalética de trânsito já a partir de hoje.

"Nas zonas de coexistência os condutores devem adequar a velocidade às condições de circulação pedonal nunca podendo ultrapassar os 20 km/h, prestando especial atenção aos peões, pois estes têm prioridade sobre as viaturas", reforça a autarquia, que lembra ainda outras regras das zonas de coexistência previstas no artigo 78.º-A do Código da Estrada:

- Os utilizadores vulneráveis, nomeadamente os peões e os utilizadores de modos suaves, podem utilizar toda a largura da via pública sem restrições;

- Os condutores não devem comprometer a segurança ou a comodidade dos demais utentes da via pública, devendo parar se necessário;

- Os utilizadores vulneráveis devem abster-se de atos que impeçam ou embaracem desnecessariamente o trânsito de veículos;

- É proibido o estacionamento, salvo nos locais onde tal for autorizado por sinalização;

- O condutor que saia de uma zona de coexistência deve ceder passagem aos restantes veículos.

Redação