A Coligação Mais Santa Cruz veio esta sexta-feira manifestar “profunda preocupação” face ao processo do empreendimento turístico do Portinho, apontando “declarações contraditórias da Presidência da Câmara Municipal” sobre o respetivo licenciamento.

Num comunicado, a coligação refere que “uma semana antes das eleições autárquicas, foram realizados trabalhos de limpeza de terrenos no local e foi colocada uma placa indicando a existência de um alvará de licenciamento para a realização de obras de construção”, recordando ainda que, na altura, a presidente da Câmara terá afirmado que “a licença do projeto data de 2013, quando o PSD ainda estava no poder, e que a mesma foi renovada em 2024, já na gestão do JPP, nos termos da lei em vigor”.

Contudo, acrescenta o documento, “vem agora afirmar que o projeto existente não está licenciado, acrescentando que qualquer avanço só poderá ocorrer através de um novo licenciamento ao abrigo do novo Plano Diretor Municipal (PDM), cuja entrada em vigor continua sem data definida”.

A Coligação considera que estas posições são contraditórias e levanta várias questões sobre o processo: “O projeto estava licenciado ou não? Que tipo de licença foi efetivamente renovada em 2024? Essa licença permitia ou não a realização de trabalhos no terreno? O que mudou, em termos legais ou técnicos, entre as declarações feitas antes das eleições e as agora apresentadas? Mentiu-se à população antes das eleições, ou está a mentir-se agora?”

No mesmo comunicado, a força política defende que “é fundamental esclarecer se os trabalhos realizados e a colocação da placa antes das eleições estavam devidamente licenciados, ou se tiveram como único objetivo criar na população a ideia de que um projeto estruturante para o concelho iria finalmente avançar”.

A Coligação Mais Santa Cruz sublinha ainda que “a gestão autárquica exige clareza, coerência e transparência”, defendendo que “a criação de expectativas junto da população, sobretudo em matérias sensíveis como o ordenamento do território e o desenvolvimento turístico, não pode ser usada como instrumento político circunstancial”.

Por fim, exige “esclarecimentos públicos, completos e documentados sobre este processo” e apela à presidente da Câmara para assumir responsabilidades políticas, defendendo que “Santa Cruz merece transparência. Santa Cruz merece respeito”.