A reunião de Câmara desta quinta-feira ficou marcada pela aprovação de um conjunto de medidas de apoio social e cultural, destacadas pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, em declarações aos jornalistas.

No campo da cultura, o executivo camarário aprovou seis bolsas artísticas no valor total de cerca de 30 mil euros, destinadas a jovens criadores.

Os beneficiários terão a oportunidade de desenvolver os seus projetos durante dois meses em regime de residência artística. “São seis projetos de jovens artistas que têm a possibilidade, durante dois meses numa residência artística, de desenvolver os seus projetos, as suas criações”, sublinhou o autarca, acrescentando que a iniciativa tem impacto direto na cidade.

Na vertente social, foram aprovadas 161 candidaturas de apoio a medicamentos, bem como medidas de apoio ao arrendamento.

A reunião contou ainda com a aprovação de um voto de louvor ao Clube Amigos do Basquete, pelo regresso da equipa à primeira liga de basquetebol nacional. A proposta foi apresentada conjuntamente pela coligação PSD-CDS e pelo partido Juntos pelo Povo (JPP).

Um dos temas abordados prendeu-se com a isenção de taxas de ocupação de espaço público concedida a uma empresa construtora a operar no Funchal, criticada pelo Partido Socialista (PS). Jorge Carvalho confirmou a crítica, mas defendeu que “as isenções estão regulamentadas, fazem parte do processo de acompanhamento e particularmente em zonas de recuperação urbanística”.

”Estamos a falar de uma isenção que resulta do facto de essa obra ter estado parada durante dois meses, o município entendeu que face a esse constrangimento fazia sentido aplicar essa redução na taxa de ocupação do espaço público”, explicou o presidente.

Também em discussão esteve o espetáculo do Panda, agendado para o dia 30 de maio no Funchal. O JPP manifestou o desejo de que a entrada fosse gratuita para todas as crianças, posição que o presidente da câmara disse partilhar: “Nós também [gostaríamos]”.

Porém, o autarca explicou que o evento decorrerá num espaço fechado, com requisitos de segurança e infraestruturas específicas, o que implica custos que tornam a gratuitidade total inviável sem um esforço financeiro muito maior por parte do município. “Para cobrir a totalidade dos encargos, o esforço do município teria que ser muito maior”, concluiu.