MADEIRA Meteorologia

CMF apoia aquisição de manuais escolares para 300 alunos do ensino básico

Data de publicação
12 Setembro 2024
14:13

O Município do Funchal vai atribuir apoios em manuais escolares a 300 alunos do ensino básico, segundo revelou a presidente da autarquia no final da reunião de Câmara realizada esta quinta-feira.

Cristina Pedra destacou o “esforço” que tem sido feito pelos serviços municipais para dar celeridade aos processos, sublinhando que podem existir atrasos pontuais, nomeadamente devido à falta de documentos dos requentes.

“Tudo o que está em dia tem sido cumprido escrupulosamente pela autarquia e com grande celeridade”, garantiu a Edil, cidade em comunicado, no qual se indica que que no âmbito do Programa de Atribuição de Manuais e Material Escolares no Ensino Básico, a autarquia tem, para este ano, orçamentados 450 mil euros para apoios.

Na mesma reunião de Câmara foi aprovada uma proposta de procedimento simplificado para a legalização de processos urbanísticos .

Trata-se de um procedimento mais “célere e transparente” que permite regularizar determinadas situações, caso seja possível assegurar em conformidade com as disposições legais regulamentares. explicou Cristina Pedra.

“Muitas vezes, os munícipes estão perdidos na legislação existente (Simplex, Regime Jurídico de Urbanismo, PDM), e há um conjunto de situações em que quem pretenda avançar com legalizações acaba por ficar um pouco perdido, sobretudo quais os documentos que devem entregar. Foi feito um trabalho de estudo interno (...) e esta simplificação vai facilitar o trabalho aos munícipes, aos promotores, aos investidores. A partir de hoje começa a estar em consulta pública para ajudar a quem tem processos de legalização”, disse a autarca.

No final da reunião, a presidente da autarquia assinalou ainda o grande investimento que tem sido feito, pelo atual executivo, no Departamento do Ambiente e Salubridade, com o reforço de pessoal e aquisição de novas viaturas, lembrando que “desde 2021 foi feita a contratação de 219 trabalhadores e adquiridas duas dezenas de viaturas de recolha de lixo, contrariamente ao que aconteceu com a coligação ‘Confiança’, que nos oito anos de governação tinham contratado menos 21 pessoas do que aquelas que foram para a reforma”.

Pedra garante que a “cidade está limpa, está em condições e os trabalhadores estão motivados, pelo que não entende os delírios da oposição”.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

17:02

Um madeirense foi esta tarde condenado a 13 anos de prisão por ter sido considerado culpado de seis crimes de violação e um de agressão sexual contra uma...

17:35

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um Aviso de Sinal 1 (Mau Tempo) para o Arquipélago da Madeira que prevê vento de força 8 (63...

6:55

Bom dia!

O Castelejo, no Estreito de Câmara de Lobos, está de luto pela trágica morte de uma criança de cinco anos, que ficou presa no vidro da janela do...

9:32

Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão a partir de hoje e até sábado sob o efeito da passagem da depressão Nuria, que vai trazer chuva,...

17:55

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) atualizou a situação geral do estado do tempo, vento e mar, para a orla marítima do Arquipélago da Madeira,...

9:15

Um estudo do Idealista revela que, na Região, é mais barato comprar um apartamento para renovar do que comprar uma casa já renovada.

Segundo os dados apurados,...

17:19

O Serviço Regional de Proteção Civil (SRPC) alerta a população para os possíveis impactos do mau tempo e recomenda a adoção de medidas preventivas, sobretudo...

• PUB
21:26

Os Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava e Ponta do Sol procederam, esta noite, ao corte de uma árvore que caiu sobre a via pública na Levada do Poiso,...

17:03

O Conselho de Governo resolveu hoje dar tolerância de ponto nos serviços públicos, Institutos Públicos e Empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional...

14:36

A Madeira registou 11 ocorrências entre a meia-noite e o meio-dia desta quinta-feira, 3 de abril, devido à passagem da depressão Núria. As condições meteorológicas...

Últimas

22:33

O Arcebispado de Washington, nos Estados Unidos, anunciou hoje a morte do ex-arcebispo Theodore McCarrick, destituído pelo Papa Francisco em 2019 numa...

22:28

O Presidente da República promulgou hoje o decreto do Parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando...

22:25

Um político do Conselho Municipal da cidade ucraniana de Dnipro morreu hoje na sequência da explosão de uma bomba na viatura em que seguia, admitindo a...

21:55

O madeirense Van Zee foi confirmado hoje como um dos artistas que vai participar na Queima das Fitas de Coimbra. Será na noite do dia 26 de maio, dois...

21:49

Cristiano Ronaldo ‘bisou’ hoje no triunfo do Al Nassr sobre o Al Hilal (3-1), para o campeonato saudita, um desfecho que pode deixar a equipa de Jorge...

21:47

A terra continua a tremer e de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, sigla em inglês) o forte abalo desta sexta-feira foi sentido em...

21:33

Um juiz federal ordenou hoje que administração norte-americana reverta a deportação de um homem que foi enviado, por engano, para uma prisão de El Salvador....

• PUB
21:29

A ONU admitiu hoje preocupação face ao impacto das tarifas, anunciadas pelos Estados Unidos, nos “países mais vulneráveis”, mas também no alcance dos Objetivos...

20:49

A mobilização do PS Madeira para “os próximos desafios eleitorais” (Legislativas e Autárquicas) foi o principal objetivo da reunião do Conselho Regional...

20:33

Conheça a chave vencedora do Euromilhões desta sexta-feira.

É composta pelos números 27 - 39 - 41 - 45 - 50 e pelas estrelas 5 e 7.

Boa sorte!