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Chega questiona revisão do PDM

Data de publicação
11 Fevereiro 2026
12:10

Os vereadores do Chega na Câmara Municipal do Funchal, Luís Filipe Santos e Jorge Afonso Freitas, vão levar à próxima reunião de Câmara dois temas que consideram “prioritários” para o futuro da cidade: o ponto de situação da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e a requalificação do Campo Polidesportivo do Bairro de Santo Amaro.

No que respeita ao PDM, os eleitos sublinham que se trata de um instrumento “estruturante e determinante para o desenvolvimento do Funchal”, defendendo que o executivo municipal deve apresentar informações claras e objetivas sobre o andamento do processo.

O Chega pretende obter esclarecimentos sobre as fases já concluídas, o estado dos estudos técnicos, o número de participações registadas durante o período preventivo e o funcionamento da Comissão Consultiva.

Os vereadores questionam ainda qual o modelo de contratação adotado para a revisão do plano e se está previsto o lançamento de um concurso público internacional para assegurar a elaboração ou assistência técnica do documento, exigindo garantias de independência, rigor técnico e cumprimento de prazos. P

ara o partido, a revisão do PDM “não pode ser uma caixa negra técnica, devendo ser conduzida com transparência, apresentação de documentos, datas e números concretos”.

Relativamente ao Bairro de Santo Amaro, os vereadores vão propor a requalificação do campo polidesportivo ali existente, defendendo a instalação de iluminação elétrica e a melhoria das condições de utilização do espaço.

Segundo os eleitos do Chega, “dotar o equipamento de luz e balneários permitirá que mais pessoas possam usufruir do recinto em segurança, potenciando a prática desportiva, a convivência comunitária e a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens.”

Os vereadores entendem que “a valorização daquele espaço pode ainda contribuir para a dinamização social e para o reforço da segurança no Bairro de Santo Amaro, defendendo que investir na recuperação de infraestruturas existentes é uma forma eficaz de promover qualidade de vida e coesão social no Funchal”.

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