O Chega acredita que todos os condenados por incêndios florestais devem cumprir pena de prisão e ser obrigados a realizar trabalho não remunerado de reflorestação nas áreas que destruíram. Para o partido, esta é uma medida essencial para reforçar o caráter dissuasor das penas e para responsabilizar, de forma concreta, quem causa danos tão graves ao território nacional, à economia e às comunidades.

O partido considera inaceitável que Portugal continue a enfrentar verões marcados por destruição, tragédias humanas e prejuízos, mantendo um regime penal brando para quem pratica estes atos. Defende que os condenados devem integrar programas obrigatórios de recuperação ambiental, devolvendo ao país parte do que lhe retiraram.

“Não aceitaremos que quem destrói o nosso território e põe em risco vidas humanas cumpra penas simbólicas e volte rapidamente às ruas. Os incendiários devem ser punidos de forma exemplar e obrigados a trabalhar para repor o que destruíram. É uma questão de justiça para com as vítimas e para com o país”, diz Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.

O Chega sustenta que quem recusar participar nestes programas não deve beneficiar de liberdade condicional ou saídas precárias. Acredita que só com uma lei firme e clara Portugal deixará de ser o país que mais arde e que menos pune quem ateia fogos.