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Chega propõe mecanismo automático para estabilizar preço dos combustíveis

Data de publicação
15 Abril 2026
12:09

O Chega, pela voz de Miguel Castro, apresentou, na Assembleia, um projeto de resolução que recomenda a criação de um mecanismo automático de estabilização do preço dos combustíveis na região.

A iniciativa pretende mitigar o impacto de aumentos abruptos nos preços da gasolina e do gasóleo, que o partido considera terem efeitos diretos no custo de vida das famílias e na competitividade das empresas.

O partido defende que o mecanismo seja acionado sempre que se verifique uma subida igual ou superior a 10 cêntimos por litro, recorrendo a instrumentos como o ajustamento das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e alterações na fórmula de cálculo do preço máximo de venda ao público.

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