O grupo parlamentar do Chega apresentou um projeto de lei que propõe aumentar a pena máxima de prisão em Portugal de 25 para 40 anos, com o objetivo de reforçar a resposta penal a crimes de maior gravidade.

O deputado madeirense Francisco Gomes explicou que “há crimes que destroem vidas para sempre e que não podem continuar a ser tratados com penas que não refletem a sua gravidade. O Estado tem o dever de proteger as vítimas e não de aliviar quem comete crimes brutais”. Segundo o parlamentar, o limite atual contribui para a perceção de impunidade e fragiliza a confiança dos cidadãos no sistema de justiça.

Francisco Gomes sublinha ainda que “não podemos continuar a viver num país onde quem comete os crimes mais graves sabe que há sempre um teto confortável para a pena. Isso não é justiça, mas sim fraqueza do Estado”.

“Quem destrói vidas, quem comete crimes hediondos, não pode beneficiar de limites artificiais que protegem o agressor e esquecem a vítima”, concluiu.