O grupo parlamentar do na Assembleia da República deu entrada de um projeto de lei destinado a combater o chamado “turismo de saúde” em Portugal, fenómeno que o partido considera estar “a provocar forte pressão sobre os serviços de saúde de todas as regiões do país”.

No diploma em questão consta que o “turismo de saúde” corresponde à deslocação de cidadãos estrangeiros para Portugal com o objetivo principal de beneficiarem de tratamentos e cuidados médicos gratuitos, “muitas vezes sem qualquer contribuição para o sistema nacional de saúde”.

Ora posto isto o Chega propõe regras mais apertadas no acesso aos serviços de saúde por parte de cidadãos estrangeiros não residentes, procurando limitar situações que considera serem de utilização abusiva dos serviços públicos de saúde. Quer, também, reforçar os mecanismos de controlo, cobrança e verificação de elegibilidade.

“Os portugueses descontam uma vida inteira para sustentar o sistema de saúde e depois veem o sistema ser usado de forma abusiva por quem entra em Portugal apenas para aproveitar serviços gratuitos”, condena o deputado madeirense, Francisco Gomes.

O parlamentar alerta para o impacto financeiro e operacional deste fenómeno, recordando dados que “apontam para dezenas de milhares de atendimentos hospitalares a cidadãos estrangeiros sem cobertura de seguros, convenções ou quaisquer acordos internacionais que reembolsem o estado português”.

Francisco Gomes entende que o aumento destas situações “está a agravar a pressão sobre hospitais, urgências e profissionais de saúde”, num sistema que considera estar já marcado por “falta de meios e escassez de recursos humanos”.

“O sistema de saúde não pode continuar transformado numa porta aberta para abusos, esquemas e aproveitamento à custa dos contribuintes portugueses. Não vamos permitir que isso aconteça e o projeto do Chega é um passo nesse sentido”, vinca o deputado.

Além do mais repudia que a legislação portuguesa seja “excessivamente permissiva” e afirma que o Chega continuará a defender um sistema de saúde “mais centrado nos portugueses e financeiramente sustentável”.

“A solidariedade não pode significar ingenuidade. Quem quer destruir a sustentabilidade do serviço de saúde está a atacar os portugueses que dependem dele”, remata Francisco Gomes.