O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de uma proposta que recomenda ao Governo a atualização da legislação nacional relativa a novas substâncias psicoativas, como resposta ao aumento preocupante do consumo destas drogas.

Francisco Gomes, deputado eleito pelo círculo da Madeira, refere que a atual legislação encontra-se desatualizada face à rápida evolução destas substâncias, permitindo que novas drogas entrem no mercado e sejam comercializadas com facilidade, sem controlo eficaz por parte das autoridades.

“O Estado está a correr atrás do problema e do prejuízo enquanto estas substâncias continuam a circular livremente. Isto é inaceitável e demonstra uma falha grave na proteção da saúde pública, especialmente dos nossos jovens”, refere Francisco Gomes, alertando para a proliferação das chamadas ‘drogas leves’, em especial na Região Autónoma da Madeira, considerando que esta realidade representa um risco crescente para a saúde pública e para a segurança das comunidades.

O deputado sublinha que muitas destas substâncias são comercializadas com aparente legalidade, explorando lacunas legislativas que permitem a sua difusão sem um controlo adequado. “Estão a vender veneno com rótulos legais e o Estado assiste a tudo de braços cruzados. Isto não é tolerável e exige uma resposta firme e imediata!”

A proposta do Chega pretende reforçar os mecanismos legais de controlo e atualização das listas de substâncias proibidas, permitindo uma resposta mais rápida às novas drogas que surgem no mercado.