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Chega alerta para a “selva regulatória” do setor dos TVDE

Data de publicação
07 Maio 2026
10:35

O deputado do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes, defendeu a criação de contingentes obrigatórios para operadores TVDE em todos os municípios do país e acusou a ANTRAL de ter contribuído, com o seu alegado silêncio e passividade, para a “selva regulatória que hoje existe no setor”.

As declarações foram feitas durante uma intervenção na Comissão de Infraestruturas e Mobilidade da Assembleia da República, no âmbito de uma audição dedicada à revisão da Lei dos TVDE, onde Francisco Gomes é coordenador do grupo parlamentar do Chega.

“O setor dos TVDE tornou-se uma selva e a ANTRAL tem grandes responsabilidade nisso, porque preferiu ficar calada quando devia ter lutado pela regulação e pelo equilíbrio do mercado. Não o fez e, hoje, os táxis estão a pagar essa fatura!”, condenou o deputado.

Segundo disse, “a associação afastou-se deliberadamente do debate sobre o setor dos TVDE porque vários dirigentes ligados ao setor do táxi tinham interesses próprios em negócios relacionados com plataformas TVDE e não pretendiam mudanças no mercado”.

Francisco Gomes acusou, ainda, a ANTRAL de ter “colocado interesses particulares acima dos interesses do setor que representa”.

“Muitos dos que deviam defender o táxi estavam mais preocupados com os seus próprios negócios em TVDE do que com o futuro do setor. Isso ajudou a destruir o equilíbrio do mercado e, quem agiu assim, deveria ter vergonha!”, afirmou.

O parlamentar criticou, de igual modo, a “falta de modernização do setor dos táxis”, considerando que a ANTRAL “pouco ou nada fez para adaptar os profissionais às novas exigências de mobilidade e às mudanças no comportamento do consumidor”.

“A ANTRAL falhou duplamente: não combateu os abusos no TVDE e não preparou o táxi para o futuro. O resultado está à vista de todos e, agora, não vale a pena chorar. É preciso agir e rapidamente!”, rematou Francisco Gomes.

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