O Grupo Parlamentar do CDS destacou esta sexta-feira que o setor do Turismo é "fundamental" para o desenvolvimento da economia regional.

Segundo o líder parlamentar do CDS, o Turismo na Madeira, "está bem e recomenda-se". "Não só pelo facto de termos estado representados na principal feira dedicada ao setor do turismo em Portugal, a BTL, e da presença da Madeira nesta feira ter sido um enorme sucesso, reconhecido por todas as entidades que lá passaram, nomeadamente pelo ministro da Economia e do Mar que se mostrou muito satisfeito pelo facto da Madeira continuar a ser verdadeiramente quem ensina o Turismo em Portugal, afirmações do próprio António Costa Silva, que reforçaram que a Madeira, em termos de estratégia turística, está muito à frente de todo o país. Neste sentido, não é em vão que o Senhor Ministro diz que foi a Madeira que inventou o turismo em Portugal."

Lopes da Fonseca, no que se refere aos resultados de 2023, afirma que estes dois primeiros meses indiciam que "poderemos ter um ano tão bom ou melhor que o ano transato". "É importante referir que 2022 foi o melhor ano de sempre do turismo na Região Autónoma da Madeira", destacou, sendo que, no seu entender, estes indicadores "são de se destacar e não menosprezar, como se verifica na Assembleia Legislativa da Madeira, da parte do maior partido da oposição que, mesmo com estes indicadores, ainda critica a estratégia do Governo Regional em relação ao Turismo".

A par disto, refere o CDS que tanto a BTL como a Feira Internacional de Berlim vieram a revelar que a estratégia da Secretaria Regional do Turismo e Cultura e do Governo Regional é aquela que está a produzir os melhores resultados para o setor. "Obviamente que os méritos não são todos do Governo, pois os próprios empresários têm aqui uma contrapartida desses méritos, sobretudo na promoção deste setor e, neste sentido, nós congratulamo-nos pelo facto do Turismo na Região estar com estes índices", acrescentou o centrista.

Por outro lado, o CDS reconhece que existe uma preocupação, nomeadamento o facto de o Governo da República ter lançado um pacote Mais Habitação e, nesse pacote, existir "uma nuvem negra a pairar sobre o turismo na Região, nomeadamente em relação ao Alojamento Local", revela Lopes da Fonseca.

"O pacote Mais Habitação, se vier a ser concretizado tal como está, é uma verdadeira machadada no Alojamento Local e que porá em causa dezenas de milhares de famílias que têm como rendimento o AL. Ou seja, o Governo da República, pretendendo resolver um problema da habitação, vai criar um problema ainda maior e mais grave que é deixar milhares de famílias sem rendimento caso avance com esta proposta de lei."

O líder parlamentar do CDS faz ainda referência a uma agravante: "O governo da República não auscultou e ignorou as câmaras municipais do país e, como se sabe, os licenciamentos do AL são dados pelas Câmaras, pelo que não sabemos até que ponto é que esta proposta tem alguma inconstitucionalidade."

Lopes da Fonseca, independentemente do rumo desta proposta da lei, acredita que "a Região, no âmbito da sua autonomia, possa ter aqui prerrogativas próprias relativamente ao Alojamento Local, pois este mesmo AL tem um peso muito importante no nosso Turismo."

O centrista termina com uma certeza, "se o Governo da República tentar impor essa regra à Região, a Região irá reagir".