A deputada do CDS-PP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Sara Madalena, apresentou uma proposta de resolução que visa a inventariação e requalificação de imóveis públicos devolutos, com particular enfoque em escolas desativadas situadas em zonas mais isoladas da região.
O projeto de resolução, intitulado “Inventariação e Aproveitamento dos Imóveis Públicos Devolutos da Região Autónoma da Madeira”, será debatido esta quarta-feira, 6 de maio, em plenário, como terceiro ponto da ordem de trabalhos.
Durante uma visita à antiga escola do Lombo de São João, no concelho da Ponta do Sol, encerrada há dois anos letivos, a deputada constatou o avançado estado de degradação do edifício. “A ausência de utilização e manutenção leva, naturalmente, à deterioração dos espaços. É imperativo reverter esta situação e dar uma nova vida a estes imóveis”, afirmou.
A proposta defende que estas infraestruturas, anteriormente centrais na vida das comunidades, podem voltar a assumir um papel relevante. O CDS-PP sugere a sua requalificação para fins sociais diversos, como centros de dia, lares de terceira idade, espaços intergeracionais, bem como locais destinados ao associativismo, atividades de tempos livres e prática desportiva.
Segundo o partido, a iniciativa pretende reforçar a coesão social e promover a integração de novas populações, tendo em conta a crescente diversidade nas comunidades madeirenses. O CDS-PP entende ainda que a medida representa uma oportunidade para valorizar o património público devoluto e responder a carências sociais, sobretudo nas zonas mais afastadas dos principais centros urbanos.