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CDS levanta dúvidas sobre iniciativa do Chega

Data de publicação
14 Abril 2026
11:45

Pelo CDS, Sara Madalena, referiu que o partido tinha apresentado uma proposta para a majoração do apoio em caso de óbito, mas que acabou por a retirar na sequência da aprovação em conselho de ministros.

Na sua intervenção, a centrista destacou ainda a importância de clarificar aspetos práticos da proposta apresentada pelo Chega, apontando dúvidas quanto à sua aplicação.

“Quem pode requerer?”, questionou Sara Madalena, sublinhando a necessidade de maior clareza.

O Grupo Parlamentar do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira apresentou à Assembleia da República uma proposta de lei que visa reforçar a proteção social em caso de óbito de menores e criar um novo apoio público para despesas de trasladação de cadáveres em todo o território nacional.

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