A reunião de câmara desta quinta-feira ficou marcada pela aprovação unânime de 18 pontos que integravam a ordem de trabalhos.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal afirmou que entre as deliberações, o executivo aprovou apoios em diversas áreas, incluindo medicamentos, reabilitação, associativismo e diáspora, num total de cerca de 260 processos e um montante aproximado de 200 mil euros.

Quando questionado sobre o alojamento local, Jorge Carvalho explicou que “o regulamento municipal encontra-se em discussão pública até ao dia 11 de maio, período durante o qual cidadãos e entidades podem apresentar sugestões”. O autarca admitiu que “o executivo encontra-se numa posição de alguma neutralidade, aguardando os contributos para definir o documento final”.

O presidente recordou que no Funchal apenas 5% dos alojamentos locais registados estão em incumprimento, correspondendo a pouco mais de uma centena de estabelecimentos. Os proprietários têm prazo para regularizar as infrações detetadas, sendo o encerramento a medida de último recurso. A aprovação do documento final está prevista para a Assembleia Municipal de junho.

Quanto à ausência de uma iniciativa própria da câmara para assinalar o 25 de Abril, Jorge Carvalho explicou que o município optou por apoiar as iniciativas promovidas pela sociedade civil, cedendo espaços públicos, em vez de organizar um evento paralelo que pudesse sobrepor-se às celebrações já existentes.

“Não há qualquer visão menos positiva relativamente a estas celebrações”, sublinhou o autarca, acrescentando que “o objetivo é que a data tenha efetivamente a dignidade que merece e não seja atropelada pela quantidade de eventos”.

Jorge Carvalho lembrou ainda que este ano se assinalam os 50 anos do poder local, reforçando o simbolismo da efeméride.

Refira-se também que na reunião foi igualmente comunicada a programação das celebrações do dia 1 de maio, dia em que se celebra o padroeiro do Funchal, São Tiago Menor. As celebrações têm início na Sé do Funchal, seguindo em procissão até à Igreja do Socorro, na freguesia de Santa Maria Maior.