A Câmara Municipal da Ponta do Sol formalizou esta sexta-feira a assinatura dos contratos interadministrativos com as juntas de freguesia do concelho, concretizando um reforço financeiro global de cerca de 20%. A medida, segundo realça o executivo, cumpre um compromisso assumido no início do mandato.

O montante total atribuído ascende a cerca de 171 mil euros, sendo distribuído com base em critérios como a área geográfica, a densidade populacional e a distância ao centro do concelho, fator este compensado através de um mecanismo corretivo.

Na prática, segundo o município, a Junta de Freguesia dos Canhas passa a receber 58.300 euros, face aos anteriores 48.300 euros. Já a Madalena do Mar vê a verba aumentar de 42.103 para 50.600 euros, enquanto a Ponta do Sol passa de 51.746 para 62.100 euros, valores que representam subidas na ordem dos 20%.

O presidente da autarquia, Rui Marques, destacou neste âmbito que o reforço agora concretizado corresponde a um compromisso eleitoral. “Estamos a cumprir um compromisso eleitoral claro de reforço das transferências para as Juntas de Freguesia, concretizando já no primeiro ano de mandato um aumento de 20%, porque acreditamos no papel determinante destas estruturas na resposta às necessidades das populações”, afirmou.

O autarca sublinhou também a antecipação do processo, referindo que, ao contrário de anos anteriores, em que os contratos eram formalizados mais tarde, este ano foram assinados em março, permitindo maior previsibilidade às juntas.

Entre as novidades está ainda a implementação de contratos plurianuais com duração de quatro anos. Este modelo prevê a disponibilização das verbas logo em fevereiro e a possibilidade de ajustamentos ao longo do período, conferindo maior estabilidade e capacidade de planeamento às juntas de freguesia.

Dirigindo-se aos presidentes de junta, Rui Marques reforçou a importância da colaboração institucional, apontando-os como parceiros essenciais na resposta às necessidades das populações.

As verbas destinam-se a intervenções como a manutenção e melhoria de veredas, caminhos pedonais, levadas, miradouros e mobiliário urbano, áreas consideradas fundamentais para o bem-estar das populações e a valorização do património local.