O BE/Madeira defende a realização de eleições regionais antecipadas para “uma clarificação”, na sequência da crise política decorrente de suspeitas de corrupção no arquipélago, disse hoje o deputado Roberto Almada, após um encontro com o Presidente da República, em Lisboa.

“Entendemos que deve haver uma clarificação, iniciar um novo parlamento de onde emane um novo Governo [Regional]. Só assim teríamos relegitimado o poder na Assembleia Legislativa e o poder do Governo Regional da Madeira”, afirmou, à saída do encontro no Palácio de Belém.

O deputado único do BE no parlamento regional, acompanhado pela deputada nacional do partido Marisa Matias, realçou que “há um recandidato às próximas eleições que é suspeito de vários crimes graves”, o que “tem alguma gravidade” para o partido.

“Naturalmente que, se a opção do senhor Presidente da República for convocar eleições, o povo madeirense terá oportunidade de se pronunciar sobre tudo isso”, sublinhou.

Roberto Almada lamentou ainda que o ainda presidente do Governo Regional madeirense e provável candidato, Miguel Albuquerque, “tenha aberto a porta à extrema-direita”, ao considerar que não existem linhas vermelhas com o Chega.

“Nós consideramos que isso iria ser um risco muito grande para a democracia, para a autonomia da Madeira, para a Madeira e para os madeirenses, mas cá está o BE para lutar politicamente contra as ideias de direita. Esse debate far-se-á e o BE fará esse combate”, afirmou.

O Presidente da República ouve hoje os partidos com assento parlamentar na Madeira perante a possibilidade de dissolver a Assembleia Legislativa, na sequência da crise política provocada pela demissão de Miguel Albuquerque do cargo de presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), em janeiro, após ser constituído arguido numa investigação judicial sobre suspeitas de corrupção no arquipélago.

Além de ouvir os nove partidos representados - PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD) e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.

As audiências do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar decorrem desde as 10:00 de hoje por ordem crescente de representação: começou com o BE, às 10:00, seguindo-se o PAN, a IL, o PCP, o CDS-PP e o Chega.

Da parte da tarde, o chefe de Estado ouve o JPP, o PS e o PSD.

Às 18:00 realiza-se a reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.

Marcelo Rebelo de Sousa pode convocar eleições antecipadas ou manter o atual Governo Regional – em gestão - com base na maioria parlamentar formada por PSD e CDS-PP em coligação, com apoio do PAN.

O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais na Madeira, em 24 de setembro de 2023.

Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.

Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.

No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.

A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições.