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Batata-doce da Madeira em processo de Denominação de Origem Protegida

Data de publicação
19 Fevereiro 2024
15:34

Teve início o processo de oposição, ao nível europeu e mundial, do pedido de registo da designação ‘Batata-doce da Madeira’ como Denominação de Origem Protegida.

Segundo a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, “por um período de três meses a contar da data [da publicação no Jornal Oficial da União Europeia] as autoridades de qualquer Estado-Membro ou de um país terceiro, ou qualquer pessoa singular ou coletiva residente ou estabelecida na União Europeia ou num país terceiro e que demonstre ter um interesse legítimo nesta produção, podem apresentar à Comissão uma declaração de oposição fundamentada relativa à intensão de registo deste nome como DOP – Denominação de Origem Protegida”.

Se durante o referido período não for apresentada nenhuma declaração de oposição fundamentada admissível, “após a sua conclusão a Comissão procederá ao registo definitivo da denominação”, registo que será também publicado no Jornal Oficial da União Europeia, pelo que o produto passará a integrar a lista de Produtos Qualificados da União Europeia.

Para o diretor regional Agricultura, Marco Caldeira, este pedido de registo “está linha com a estratégia traçada pela Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente na valorização dos produtos regionais”.

Assim, ainda este ano poderá também ser publicado o registo da DOP ‘Batata-doce da Madeira’.

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