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Assembleia Municipal de Santana aprova alívio fiscal de quase meio milhão de euros

Data de publicação
29 Setembro 2025
15:27

A Assembleia Municipal de Santana esteve reunida hoje, tendo o presidente da Câmara destacado a aprovação do pacote fiscal para 2026. Em declarações à rádio JM FM, Dinarte Fernandes realçou que ainda neste ano, o Município tem de prever o alívio fiscal aos contribuintes para 2026.

”Estamos a falar, por exemplo, da devolução dos 5% de IRS variável. Estamos a falar da manutenção na taxa mínima, que é uma faculdade que é dada à Câmara, através da Assembleia Municipal”, alertou Dinarte Fernandes, apontando ainda o IMI familiar e o não lançamento da Derrama sobre as empresas do concelho. Portanto, estamos a falar de um montante de quase meio milhão de euros de alívio fiscal e que terá efeitos relativos a 2026.

Na Assembleia Municipal de Santana, foi aprovado, por unanimidade, votos de louvor aos presidentes que cessam funções nas juntas de freguesia. Houve ainda um louvor ao aniversário da Casa do Povo de Santana.

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