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ARAE já está no terreno a verificar aplicação do IVA Zero nas superfícies comerciais da Região

JM-Madeira

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Data de publicação
18 Abril 2023
12:02

Luís Miguel Rosa, inspetor regional das Atividades Económicas, revelou, hoje, à 88.8 JM FM que a ARAE está desde as primeiras horas da manhã no terreno a verificar se há infrações por parte dos comerciantes à aplicação do Iva Zero, que arrancou esta terça-feira.

"Estamos a percorrer as várias superfícies comerciais da Região, mas o que estamos a verificar é o que verificamos todos os dias: a relação do preço, a sua conformidade, os requisitos, a informação e o estado dos produtos, no caso dos produtos alimentares, acrescendo hoje esta circunstância de verificar se nestes produtos não está a ser cobrado o IVA pelo operador económico", aclarou o responsável, que, no entanto, realça que os comerciantes não têm qualquer obrigação de manter ou baixar o preço dos bens que integram este cabaz alimentar definido pelo executivo.

O inspetor mais recorda que o incumprimento de tal isenção é considerado uma infração tributária, que se detetada será comunidade à AT RAM.

Redação

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