A Assembleia da República (AR) aprovou o Projeto de Resolução n.º 525/XVII/1.ª, apresentado por Filipe Sousa, deputado do JPP “que recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes para a reposição das capacidades produtivas agrícolas e a criação de um apoio excecional aos agricultores afetados pelas tempestades ocorridas no final de janeiro de 2026”.

Segundo o comunicado “a iniciativa surge na sequência dos fenómenos meteorológicos adversos que provocaram elevados prejuízos no setor agrícola, nomeadamente a destruição de estufas e coberturas, danos em sistemas de rega, derrocadas, obstruções em caminhos agrícolas, prejuízos em muros e estruturas de suporte, bem como perdas significativas de produção”.

Para Filipe Sousa, esta aprovação representa “um passo decisivo para assegurar uma resposta rápida, eficaz e transparente, protegendo o rendimento dos agricultores e evitando o abandono da atividade em consequência de fenómenos climáticos extremos”.

O JPP sublinha “que a agricultura é um setor particularmente vulnerável ao risco climático e que a resposta pública deve assentar na rapidez da avaliação de danos e na celeridade da disponibilização dos apoios, garantindo a reposição efetiva do potencial produtivo e a viabilidade económica das explorações”.

“A aprovação deste Projeto de Resolução constitui um sinal claro da necessidade de agir com urgência na proteção do setor agrícola, reforçando os instrumentos de resposta a eventos climáticos extremos e assegurando maior previsibilidade e estabilidade aos produtores”, lê-se.