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Aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa está na reta final

Lígia Neves

Jornalista

Data de publicação
15 Junho 2026
12:39

A Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, instrumento que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa dos seniores. O anúncio foi feito esta manhã pela secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.

No âmbito do Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, a governante adiantou que o futuro diploma constituirá uma verdadeira “Carta Magna dos Direitos da Pessoa Idosa”, afirmando princípios orientadores que associam o envelhecimento à experiência, à sabedoria e à dignidade humana, promovendo simultaneamente o direito à participação plena na vida comunitária.

Paula Margarido falava na sessão de abertura da conferência ‘Idadismo e Violência contra a Pessoa Idosa: Reconhecer, Prevenir e Agir”’ iniciativa promovida pela Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria e pela Universidade Sénior local.

Na sua intervenção, sublinhou a necessidade de um compromisso coletivo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para responder aos desafios colocados pelo envelhecimento demográfico.

“Esta realidade exige respostas públicas cada vez mais qualificadas, mais próximas das pessoas e mais centradas nas suas necessidades. Mas exige igualmente o reforço de uma cultura de valorização da longevidade, do respeito intergeracional e da rejeição de todas as formas de discriminação e violência”, afirmou.

Reafirmou também a dirigente o compromisso do Governo Regional em “continuar a desenvolver e reforçar políticas públicas que promovam a valorização das pessoas idosas, assegurem a sua proteção, reforcem as respostas de proximidade já existentes e contribuam para prevenir situações de isolamento, negligência e violência”.

Na ocasião, recordou ainda que o Governo Regional está a desenvolver um conjunto de aperfeiçoamentos ao regime de apoio aos cuidadores informais, “com vista ao seu reforço, valorização e adequação às necessidades das famílias e das pessoas cuidadas”.

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