A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) promove, na próxima terça-feira, dia 23 de junho, a décima conferência do ciclo ‘A Arquitetura do Poder Local’.

A iniciativa decorre no Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira e reúne responsáveis políticos, académicos e especialistas para debater os desafios e o futuro do poder local em Portugal.

A sessão de abertura está marcada para as 09h30 e contará com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado. Na mesma sessão vão também intervir o Reitor da Universidade da Madeira, José Sílvio Moreira Fernandes, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Carvalho, o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, e o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Às 10h00, segue-se a conferência ‘Constituição, Autonomia e Poder Local’, que tem como orador convidado Alberto João Jardim, antigo presidente do Governo Regional da Madeira e uma das figuras mais marcantes da política nacional. Às 10h30 irá realizar-se o painel que abordará o tema ‘Leis Eleitorais Autárquicas’, com as participações de Paulo Rodrigues, Filipe Sousa, João Bosco de Castro e Cláudia Perestrelo, num debate moderado por José Luís Nunes, Presidente da Assembleia Municipal do Funchal.

O encontro encerra ao meio-dia, com a intervenção da presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal.

Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM, destaca o significado de trazer este ciclo de conferências à Madeira. “Levar este ciclo de conferências à Madeira é reconhecer a importância da sua experiência autonómica e da sua contribuição para a reflexão sobre o futuro do poder local. Estamos a promover um debate plural e qualificado sobre os desafios da democracia local e a aproximar esta discussão dos cidadãos e da academia, nos diferentes territórios do país”.

Esta conferência integra o ciclo nacional ‘A Arquitetura do Poder Local’, promovido pela ANAM, que tem reunido especialistas, autarcas, académicos e decisores políticos em torno da evolução do poder local e da descentralização em Portugal.

A última sessão está agendada para 2 de julho, na Universidade do Minho.