Sobre a ‘Madeira livre’, título da moção de estratégia global, Miguel Albuquerque reforçou que o caminho da Madeira é muito claro, “termos de garantir a estabilidade parlamentar e governativa”, para o cumprimento do programa de governo.
“Somos um partido de governo”, frisou, criticando a oposição nas redes sociais e nas críticas a medidas como campos de golfe. “Vamos governar e continuar a garantir a estabilidade e crescimento regional”
Em segundo ponto, Miguel Albuquerque vincou a identidade do partido, autonomista. “Temos de continuar a defender uma Madeira cada vez mais livre”, com o acompanhamento da revisão constitucional. “Quer queiram quer não queiram, quer gostem quer não gostem”, disse, “vamos acabar com resquícios de colonialismo”, em concreto o cargo de Representante da República.
Quer ainda a revisão do Estatuto Político e Estatístico da Região. Temos de rever a vergonhosa lei das finanças regionais, que é o melhor negócio para o Estado”, apontou Albuquerque, criticando a falta de responsabilidade da República em relação ao território insular.
Entre outros aspetos, diz que é fundamental o Estado assumir a sua quota-parte das suas responsabilidades na saúde, educação e proteção civil.
A lei fiscal tem de permitir assegurar o desenvolvimento da Região, afirmou ainda Miguel Albuquerque, ao elencar os fundamentos para a revisão da lei de finanças regionais.
“Temos de ter uma lei fiscal que nos permita desenvolver as nossas políticas”, reforçou, lembrando a descida de impostos na Madeira e alargamento da base tributária.
O terceiro grande objetivo da moção é garantir que as políticas que têm sido implementadas continuem a ter sucesso, afirmou, com o crescimento da economia por vários meses seguidos. Temos de continuar a garantir o crescimento das empresas na Região”, que contribui para o desemprego mais baixo dos últimos 20 anos, como atualmente acontece
“Tudo isto obriga a que a Madeira continue a ter, como tem, as suas contas públicas em ordem”, com superavit.
“Temos de continuar que a Madeira lidere a transição tecnológica, a digitalização, que dá valor acrescentado “a economia”.