Após as últimas notícias que apontam para a detenção de um ex-adjunto da antiga Ministra da Justiça por suspeitas de abuso sexual e pornografia de menores, o ADN - Madeira aponta “a pedofilia e qualquer forma de abuso sexual de menores como crimes hediondos e uma afronta inaceitável aos direitos humanos e à dignidadedas crianças”.
O ADN - Madeira repudia “com toda a firmeza e sem qualquer reserva todasas formas de exploração sexual, abuso, produção, acesso ou partilha depornografia infantil, pois não existe justificativa, atenuante oudesculpa para comportamentos que atentem contra a integridade física,psicológica e emocional de crianças e adolescentes”.
O partido considera, ainda, que “protecção dos menores deve ser umaprioridade absoluta da nossa sociedade, das instituições públicas, da justiça e de todas as organizações civis e privadas”.
Deste modo considadera imperativo: “que as autoridades competentes actuem com rigor, imparcialidade etransparência; que a investigação de crimes sexuais contra menores seja célere e eficaz;• e que as vítimas e suas famílias recebam apoio especializado, cuidado e protecção”.
O ADN - Madeira manifesta, por fim, solidariedade às vítimas e às suas famílias, “assim como confiança nas instituições de Justiça para assegurarem um processo legal justo, com respeito pelo Estado de Direito e pela presunção de inocência até prova em contrário para que estes crimes nunca fiquem impunes”.