A Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A. abriu um concurso público para a celebração de contrato de ‘Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente - Sul’.

Segundo comunicado, “este contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos”.

“O valor base mínimo mensal é de 280,00€, acrescido do IVA à taxa legal em vigor e o adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual”.

O Parque Urbano de São Vicente funciona como uma infraestrutura de lazer, com amplos espaços pedestres e ajardinados, que percorre a área entre a vila e o calhau de S. Vicente. O espaço conta ainda com restauração, parque infantil, estacionamento e uma área com diversos serviços e comércio. Recentemente foi alvo de intervenção para a recuperação dos edifícios e equipamentos, tendo como garantia a atribuição de melhores condições a todos aqueles que utilizam o espaço central da vila de São Vicente.

“O lugar foi anteriormente utilizado como snack bar, podendo, no entanto, ser adaptado de acordo com o objeto proposto pelo adjudicatário, nos termos expostos no respetivo Caderno de Encargos. Com área total de exploração de 129 m², a infraestrutura é composta por uma área de atendimento, uma cozinha e duas áreas de apoio”, lê-se.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site e nos escritórios da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S. A., na Rua Nova de São Pedro n.º 50, 9000 048, Funchal.

A disponibilização das peças do concurso, e toda a tramitação do procedimento, será feita na seguinte na plataforma eletrónica. As propostas devem ser apresentadas até às 23h59m, do dia 8 de abril de 2026.