As candidaturas ao apoio de 800 mil euros aos agentes económicos do concelho de Câmara de Lobos já se encontram abertas, informou a autarquia num comunicado enviado às redações.

Explica a Câmara que o regulamento e formulário de candidatura foi disponibilizado a 26 de fevereiro na página oficial da autarquia, podendo agora os interessados enviar as suas candidaturas para o endereço de correio eletrónico apoiocovid@cm-camaradelobos.pt. Após a entrega e validação da documentação submetida, os apoios aprovados serão pagos no prazo máximo de 15 dias.

Estimam que este apoio beneficiará de forma direta mais de 580 agentes económicos do concelho. O regulamento do mesmo foi formulado com o intuito de beneficiar também aqueles agentes que não possuem contabilidade organizada e viam-se assim impossibilitados de aceder a outros apoios.

O objetivo deste apoio passa por procurar atenuar as consequências negativas resultantes da queda abruta da atividade económica, por força da situação pandémica, das empresas e profissionais liberais que muito deram ao concelho. Os apoios a atribuir variam entre os 1500 e os 500 euros, aponta a Câmara.

Pedro Coelho, presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, ressalva que a importância desta medida dado o seu impacto direto que beneficiará pequenos estabelecimentos, como por exemplo pequenas mercearias, bares, cabeleireiros, espalhados pelo concelho cujo volume de negócios é inferior a 200 mil euros, e que são muitas vezes o único sustento das famílias dos seus proprietários.

Este apoio visa também apoiar micro e pequenas empresas dos sectores da restauração e comércio a retalho, que tiveram o seu volume de negócios afetado de forma significativa. São também comtemplados empresários em nome individual, bem como a algumas atividades do art.º 151 do CIRS e os profissionais de táxi com licença efetiva no concelho.

O apoio financeiro será atribuído numa única prestação, não reembolsável, visando assegurar a qualidade de vida dos beneficiários e a manutenção da economia local e do nível de emprego no Concelho. O mesmo será atribuído em função da quebra de faturação registada entre o ano de 2019 e o ano de 2020, tendo em consideração a dimensão do beneficiário e o nível de faturação do mesmo. São elegíveis sujeitos que demonstrem perdas homólogas superiores a 25% na faturação de 2020 face a 2019.

As candidaturas estarão abertas até 9 de junho de 2021.