O JM Madeira, em parceria com a ACIN e contando com a colaboração da Ordem dos Advogados da Madeira, vai promover entre a fase final desde mês de outubro e o mês de novembro, uma formação em contratação pública.

A formação será ministrada por Marco Real Martins, advogado mestre em Direito, com um vasto currículo nesta matéria, sendo orador em várias conferências e ações de formação sobre temas de Direito Administrativo e Contratação Pública, em Portugal e no estrangeiro, e autor de diversas publicações no domínio do Direito Administrativo e Contratação Pública.

A ação formativa está subdividida em três módulos, "que são complementares", conforme realça Marco Real Martins, referindo-se que cada módulo individual terão o custo de 350 euros, no caso de agregar dois módulos são 500 euros e se pretender frequentar os três módulos então o valor total é de 900 euros. "O primeiro e o segundo são interdependentes, ou seja, quem faz o primeiro deve também fazer o segundo", esclarece ainda. Já o terceiro "é complementar ao primeiro e ao segundo".

Especificando, "o primeiro e o segundo módulos são relativos à fase de formação do contrato", enquanto o terceiro "é relativo à fase de execução do contrato", conforme partilha o orador convidado. A formação tem, naturalmente, certificação, até porque "a entidade certificadora é a ACIN e eu próprio tenho também o certificado de formador", partilha ainda Marco Real Martins.

Releva ainda que neste tipo de formação, que terá lugar, nas suas oito sessões, no auditório da Ordem dos Advogados, à Rua 31 de Janeiro n.º 58, "o ideal de formandos situa-se entre os 15 (mínimo) e os 30 (máximo), mas se ultrapassar este número não tem problema nenhum".

Os interessados poderão realizar a sua inscrição através do site https://www.acinacademy.pt/

David Spranger