A Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou hoje, por unanimidade, um apoio de 313 mil euros a 50 entidades culturais, que já tinham apresentado as suas propostas em setembro último. Estas foram analisadas e já numa primeira fase, esta verba que representa um acréscimo de 98 mil euros (46%) em relação ao ano passado, vai ser paga o mais rápido possível, conforme garantiu Pedro Calado.

Isto por forma a que, de imediato, comecem a sua promoção cultura.

Para além disso, a Autarquia aprovou o Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - o IDEA- e vai ser submetido, à Assembleia Municipal de 24 de fevereiro, a minuta para a constituição deste órgão, que estará ligado ao Centro Cultural e de Investigação do Funchal, onde a Autarquia é uma das quatro entidades participantes e onde se pretende fazer a promoção de candidaturas a fundos comunitários.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal adiantou ainda que, na reunião desta quinta-feira, foi aprovado o regulamento de uma distinção municipal ao munícipe centenário. Pedro Calado explicou que a ideia é, em todos os dias da cidade (a 21 de agosto), serem distinguidos os munícipes que tenham completado cem anos de existência.

Relativamente ao programa Alavancar, o autarca destacou que vão ser alterados os códigos de atividade económica das empresas beneficiárias. Nesta primeira fase, será atribuído um valor de 450 mil euros de apoio aos pequenos comerciantes, empresários em nome individual. "Mas, fizemos um alargamento dos códigos para incluirmos mais atividades económicas do que as que estavam previstas no ano passado", sublinhou. A ideia é chegar a mais empresários. Por outro lado, a Autarquia aumentou a despesa elegível, até ao montante máximo de 10 mil euros, a fundo perdido, com a instalação de câmaras de vigilância ou sistemas de alarme.

Foi ainda decidido criar uma nova linha, denominada 'Abril Funchal', que visa promover a abertura de negócios fechados. Há 150 mil euros destinados a esta área. O autarca voltou a lembrar que a Câmara vai privilegiar aqueles negócios que queiram estar abertos aos fins de semana.

Foram aprovados, nesta reunião, mais dois projetos de reabilitação urbana: um na freguesia da Sé e outro na freguesia de São Pedro.

Na reunião de hoje, foi aprovado, por unanimidade, um voto de louvor para o Superintendente Fernando Oliveira Martins, que foi, durante quase 25 anos, o Segundo Comandante da PSP na Madeira.

Carla Ribeiro