Secretaria Regional do Turismo e Cultura sistematiza informação dos apoios e envia à Cultura

Redação

A Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC), na sequência das iniciativas concretizadas ao nível dos apoios à Cultura, em virtude das consequências provenientes da COVID-19, informa que remeteu, na última sexta-feira, informação sistematizada relativa às várias possibilidades existentes, alertando que o resumo enviado não dispensa a leitura dos respetivos suportes legais.

No quadroque foi enviado consta a recém-criada “Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes e da Cultura na Região Autónoma da Madeira”, o “Fundo de Fomento Cultural”, do Ministério da Cultura, e ainda o “Apoio de Emergência aos artistas e à Cultura”, da Fundação Calouste Gulbenkian (cujo prazo de entrega de candidaturas termina na próxima segunda-feira, dia 6 de abril).

No e-mail mandado aos intervenientes na área da Cultura, a SRTC clarifica que os apoios relativos à COVID-19 em nada substituem as candidaturas realizadas em novembro de 2019.

Mais comunicou que a linha lançada pelo Governo Regional da Madeira é complementar aos Contratos-Programa e Protocolos e tem um objeto completamente distinto e, por esse motivo, a natureza das despesas a apresentar é diferente.

A Secretaria Regional lembrou que, para aquela linha, apenas são aceites candidaturas por correio eletrónico no formulário disponibilizado com os documentos indicados, sendo que a hora e dia de recebimento do email é prova de submissão de candidatura.