Câmara Municipal do Funchal (CMF) tem abertas a partir de hoje, dia 14 de junho, as candidaturas ao Programa 'Funchal Apoia + Cultura', nomeadamente às linhas de apoio 'Cultura Segura' e 'Apoio à Estrutura'.

As candidaturas estão disponíveis por 30 dias e devem ser realizadas online através do site da autarquia, anunciou a CMF esta segunda-feira.

O município explica que a linha de apoio 'Cultura Segura', "destina-se a associações e pessoas singulares que desenvolvam eventos e ações culturais e artísticas, que necessitem de adaptar e dotar as suas instalações dos equipamentos e bens necessários à segurança de público e trabalhadores envolvidos". Os apoios atribuídos ascenderão, no máximo, a 1.500€/ano por entidade ou pessoa singular, tendo como despesas elegíveis: equipamentos de proteção individual, equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfetantes e consumíveis, reorganização e adaptação de espaços de trabalho e espetáculo, entre outros.

Por sua vez, a linha 'Apoio à Estrutura', destina-se a contribuir, "de forma célere, imediata e temporária, para o reforço do fundo de caixa de tesouraria das associações com atividade regular no âmbito cultural, e de pessoas coletivas de direito privado, legalmente constituídas, de natureza de ensino artístico que, neste período de pandemia, estão impedidas de realizar um conjunto de atividades e serviços geradores de receitas, que lhes permitam cumprir os compromissos assumidos e pagar as despesas decorrentes de funcionamento". O apoio será até um máximo de 5 mil euros/ano, por entidade ou pessoa singular, tendo como despesas elegíveis as rendas ou encargos equivalentes, despesas de água, luz ou outros gastos de serviços e despesas de funcionamento.

A autarquia recorda que, no final do mês de maio, foi aberta a linha de apoio "Ajuda a Trabalhadores da Cultura", que completa este programa municipal, e que vai investir cerca de 475 mil euros na atribuição de apoios extraordinários às associações, entidades e profissionais da cultura do concelho afetados pela pandemia.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, salientou na altura, que "o objetivo destes apoios é garantir que todos conseguem ultrapassar a situação grave que estamos atualmente a viver, mantendo a sua atividade e o seu meio de subsistência, mas também adaptando a sua oferta às novas circunstâncias. O Funchal vai continuar a fazer o seu melhor, no sentido de garantir a sustentabilidade de um dos setores mais afetados pela pandemia."

Catarina Gouveia