O que seríamos, Povo e Democracia, sem Cultura?

Reconheço a cultura como um direito (Humano) capaz de educar e de incitar à reflexão, que são elementos basilares para a consolidação das democracias e da coesão social. A democracia cultural é indissociável da democracia política e vice-versa.

A cultura, como valor e bem do Povo, gera conhecimento, exercita o pensamento que são fulcrais para a geração do sonhado Homem Livre – moral, social e intelectualmente – que está na génese dos Povos Livres. A luta pela cultura, a luta pela liberdade e a luta pela democracia coexistem desde sempre!

Inquiriu José Martí: "Quem é o ignorante que afirma que a cultura não é necessária ao povo? Que destino será o de um povo que perdeu o hábito de pensar?". Cultura de pensamento – é esta, a política cultural necessária, e não a política que defende o empreendedorismo cultural; a cultura que se revê sobretudo como recreação e fonte de lucro, e que recusa a tutela da cultura pelo Estado. A cultura não é – nem democraticamente o poder ser – sinónimo de elitização, privatização e mercantilização, mas antes, sim, um direito humano, e democrático – como o bem defende a Constituição da República Portuguesa.

Assiste-se ainda à perversão cultural e identitária dos povos, deixando que se percam tradições e costumes, património imaterial e material... Por cá, é penoso o recorrente desinvestimento nas artes regionais, nos agentes artísticos e culturais – muitos deles com décadas de história e trabalho meritório na região, e que são SUB apoiados quer pelo governo quer por autarquias. Por cá, não há a requerida valorização da função social dos trabalhadores da área cultural e artística, nem a preocupação com os seus direitos laborais ou com as suas condições de trabalho; trabalhadores, estes, que são construtores da nossa identidade regional, cultural e social, e que muito contribuem para rebater a crescente iliteracia entre nós e um lamentável "caldo de incultura". Faz falta um Serviço Público de Cultura, aliado à educação, que responsabilize o Estado pela acessibilidade da Cultura por todos e que viabilize a produção emancipada e a liberdade de criação dos agentes artísticos e culturais regionais, não os sujeitando a pressões políticas ou de lógica capitalista. Nem se servindo dos mesmos como instrumento de propaganda política.

A cultura – e a educação – são os elementos, indissociáveis, da formação moral, social e intelectual de uma sociedade. Não tenhamos dúvidas: o conceito de cultura, inclusive como factor humanizador, está intimamente ligado à política e à construção da sociedade. "Criar e selecionar valores (na sociedade e no Homem) é a função da cultura" – mas, e adaptando uma célebre citação de Lobo Antunes: "A cultura assusta muito. É uma coisa apavorante para os ditadores pois um povo que lê, um povo que pensa, nunca será um povo de escravos, nunca se sujeitará cegamente às demandas de injustiça social ou económica".

A verdade é que a nossa região, o nosso país, não mudará nem pela economia, nem sequer pela política, mas sim pela Cultura! – como pressuposto de pensamento, de humanidade e liberdade.