Exame de consciência no Parlamento Europeu

Uiii como as coisas estão a escaldar por aqui. Vamos por partes. Conto que já esteja a par, mas, à cautela, faço um resumo: Eva Kaili continua a ser o nome mais pronunciado em Bruxelas. A eurodeputada grega e, então, vice-presidente do Parlamento Europeu (PE) foi detida no mês passado pela polícia belga e está acusada de participar numa organização criminosa, branqueamento de capitais e corrupção. Este é o maior escândalo político a atingir o coração da União Europeia.

Kaili é suspeita de aceitar avultadas quantias de dinheiro e fazer lóbi ilícito a favor do Qatar. Contudo, a eurodeputada não foi a única implicada. O seu marido italiano, que trabalhava também no PE, Francesco Giorgio, um ex-eurodeputado italiano, Pier Antonio Panzeri, e o lobista italiano Niccolò Figà-Talamanca, são as outras três pessoas detidas na investigação. Memória refrescada? Vamos aos últimos desenvolvimentos porque há novas reviravoltas a emergir quase todos os dias.

Desde o início deste capítulo que Eva Kaili tem alegado ser inocente – ela está desde o dia 9 de Dezembro numa prisão na capital belga. Os restantes declararam-se culpados. Contudo, porque é que a admissão de culpa por parte de Panzeri faz tremer Bruxelas? Porque ele – o alegado cérebro de toda a operação – aceitou bem recentemente um acordo com a polícia para que lhe fosse reduzida a sentença. Como parte deste acordo, o ex-eurodeputado tem de contar toda a verdade, implicando quem quer que seja. E segundo a tinta que corre hoje (24 de Janeiro), na imprensa cá, é esperado que Panzeri dê à justiça novos nomes de eurodeputados belgas, alemães, franceses e italianos. Estamos a aguardar novas informações e suspeito que algumas palmas das mãos estejam a suar por Bruxelas – quem será o próximo?

Um caso gigante de corrupção, envolvendo membros do Parlmento Europeu, põe em causa a credibilidade e transparência das instituições europeias, abrindo terreno para grupos da extrema direita, eurocépticos, usarem esta situação como arma de arremesso. Com os valores democráticos europeus sob assalto em várias partes do bloco, o Parlamento precisa urgentemente de estabelecer um bom exemplo neste aftermath. Um plano de 14 pontos para melhorar a transparência e colmatar lacunas será apresentado pela Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, no próximo mês.

As possíveis reformas incluem uma política de porta giratória. Esta teria impacto nos indivíduos que deixam as suas posições governamentais ao serviço do público para perseguir interesses privados, muitas vezes nas mesmas indústrias que em tempos regulavam. Metsola também propôs políticas para verificar os interesses individuais dos deputados europeus.

Este é um momento histórico para o Parlamento Europeu e instituições europeias em geral. A resposta a esta crise ditará a força do projecto europeu e o ‘make or break’ em relação à confiança que as pessoas têm neste projecto. As medidas pré-apresentadas (e as que serão formalmente apresentadas no próximo mês por Metsola) pecam por tardias. Há anos que se tem escrito sobre a falta de transparência na União Europeia e sobre a necessidade de criar mais políticas de protecção para os que denunciam irregularidades (chamados de whistleblowers).

Se as instituições europeias querem reconstruir a sua credibilidade após este golpe no estômago, têm de assegurar aos cidadãos europeus que as pessoas envolvidas são responsabilizadas e que bons ventos de mudança estão a caminho. Espero que este incidente possa ser o ponto de viragem a partir do qual um sério processo de reforma possa começar.